Publicada no Diário Oficial de 24 de outubro de 2025, a lei municipal declara como de “relevante interesse turístico e social” os serviços relacionados à exploração de jogos regulamentados pelo projeto federal
Secretário licenciado apresentará substitutivo a texto do governo
Cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos imposto
Ao todo foram três pautas debatidas e votadas na sessão
Propositura visou homenagear profissionais e instituições que contribuíram para o desenvolvimento da educação em Andradina
País passa a ter 30 legendas autorizadas a disputar eleições em 2026
ADPF 442 movido pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana
Pauta contou com a apreciação de 4 projetos no total