Impressão de documento especial para autistas aumenta no Estado de São Paulo

Em dois anos, mais de 100 mil carteirinhas já foram emitidas

Por André Longarini

O Governo de São Paulo através da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), destina desde 2023, por meio do Plano Estadual Integrado (PEI), um documento chamado CipTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), que pode ser requisitado por quem tem Transtorno do Espectro Autista (TEA), alcançando a marca de 100 mil emissões no início do mês de abril.

Além da carteira de identificação, levantamento da Agência SP mostra que já foram disponibilizados mais de 65 mil selos de identificação veicular para pessoas no espectro autista em todo o território paulista. O documento, desenvolvido em conjunto pela SEDPcD, SGGD e o Detran-SP, visa proporcionar mais segurança e autonomia no trânsito para esse público.

Não há um banco de dados específicos sobre os diagnósticos de casos de autismo, mas segundo a OMS, estima-se que, em todo o mundo, uma em cada 160 crianças tem transtorno do espectro autista.

Já o CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças), nos Estados Unidos houve aumento na prevalência do Transtorno do Espectro Autista (TEA). No ano de 2004, a prevalência era de 1 em cada 166 crianças. Já em 2020, saltou de 1 em cada 36.

No Brasil, que possui uma estimativa de 2 milhões de autistas, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Censo Escolar contabilizou um aumento de 48% no número de estudantes com TEA matriculados em escolas públicas e particulares entre 2022 e 2023. No ano passado, foram 636 mil, e no ano retrasado, 429 mil.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a previsão para a divulgação dos resultados do último Censo que ocorreu no país em 2022 sobre pessoas com deficiência a autismo seja realizada no 2º trimestre deste ano.

O que é Autismo

O Autismo é um transtorno do neurodesenvolvimento caracterizado por alterações na comunicação social e no comportamento. Pessoas autistas podem também apresentar alterações sensoriais, respondendo de maneira diferenciada aos estímulos recebidos do ambiente. Apesar de ser um transtorno permanente, sem cura, é cientificamente comprovado que a intervenção precoce intensiva e baseada em evidência pode alterar o prognóstico e suavizar essas características.

Transtorno do Espectro Autista (TEA) é a denominação oficial, a partir da mudança na Classificação Internacional de Doenças, publicada pela Organização Mundial da Saúde, o padrão global para informações de diagnóstico de saúde. Em vigor desde janeiro de 2022, a CID 11 passou a englobar como TEA todos os transtornos e síndromes relacionadas.

Embora seja bem amplo, o autismo tem uma escala definida de avaliação baseada no nível de dependência da pessoa e da intensidade das características, sendo dividido em nível 1, nível 2 e nível 3. Essa classificação está definida na última edição do Manual de Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5), elaborado pela Associação Americana de Psiquiatria.