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Revisão de benefícios fiscais ajuda SP a ampliar investimentos para recorde de R$ 44,7 bilhões em 2027

Proposta orçamentária prevê o maior volume de aportes da história do Estado, mais de quatro vezes o valor de 2019, primeiro ano da gestão anterio

Revisão de benefícios fiscais ajuda SP a ampliar investimentos para recorde de R$ 44,7 bilhões em 2027
Divulgação

Agência SP


A proposta orçamentária do Governo de São Paulo para 2027 prevê um volume recorde de

R$ 44,7 bilhões em investimentos, o maior montante da história do Estado. O valor

representa o dobro do registrado no primeiro ano da atual gestão, em 2023, e mais de

quatro vezes o realizado em 2019, o primeiro ano da gestão anterior, quando os aportes

somaram R$ 10,4 bilhões.


Para o secretário-executivo da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo

(Sefaz-SP), Rogério Campos, o crescimento do volume total de investimentos reflete uma

estratégia de gestão fiscal que combina a revisão de benefícios tributários com a ampliação

dos recursos disponíveis para obras e projetos estruturantes, capazes de impulsionar o

desenvolvimento econômico e melhorar a qualidade de vida da população.


A trajetória dos investimentos também evidencia a ampliação dos recursos destinados a

obras e projetos no Estado. Entre 2015 e 2018, a média anual foi de R$ 12,9 bilhões. No

período seguinte, de 2019 a 2022, esse valor subiu para R$ 18,9 bilhões. Já entre 2023 e

2026, considerando os investimentos realizados até 2025 e o valor previsto na Lei

Orçamentária Anual (LOA) de 2026, a média alcança R$ 26 bilhões, mais que o dobro da

registrada entre 2015 e 2018.


O crescimento também aparece na comparação entre os últimos anos. Em 2023, os

investimentos realizados somaram R$ 21 bilhões, avançaram para R$ 24,4 bilhões em 2024

e chegaram a R$ 27,7 bilhões em 2025. Para 2026, a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê

R$ 30,9 bilhões, enquanto a proposta orçamentária para 2027 projeta R$ 44,7 bilhões.


Benefícios tributários


Um fator crucial para a abertura de espaço para investimentos no orçamento paulista foi a

revisão pioneira dos benefícios tributários concedidos pelo Estado, promovida pela atual

gestão.


Em 2023, havia 266 benefícios fiscais em vigor. Após o processo de reavaliação conduzido

pela Sefaz-SP, 85 deles foram extintos, 17 passaram por ajustes que reduziram, em alguma

medida, a renúncia tributária, e 164 foram mantidos.


Dito de outra forma, em 2023, os benefícios tributários representavam 33,47% da receita

total de ICMS do Estado. Com a revisão promovida pela Sefaz-SP, esse número vai cair

para 30,28% em 2027.


R$ 10 bilhões por ano


A redução foi de pouco mais de 3 pontos percentuais, algo que, considerando o volume

total de arrecadação do ICMS, representa quase R$ 10 bilhões por ano. “Esse é um dos

motivos pelos quais o Governo paulista poderá investir mais de R$ 40 bilhões no próximo

ano”, diz Campos. “E o resultado concreto da revisão dos benefícios tributários, com a

consequente abertura de maior espaço para aportes, está nas obras que vão melhorar

diretamente a vida das pessoas e impulsionar a economia paulista.”


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